Wolney Queiroz afirma que "Estado errou" sobre indenização de crianças vítimas do Zika Vírus; Ministro fala em reparação

Durante entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz foi questionado pelo repórter da CBN Recife, Lucas Arruda, sobre uma possível falha do Brasil no tratamento dado às crianças que nasceram com microcefalia causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Com a publicação da portaria que regulamenta o pagamento de indenização por dano moral e de pensão especial vitalícia às crianças já em vigor, o gestor da pasta foi direto ao ponto e reconheceu a falha do Estado Brasileiro. 

“O Estado brasileiro, enquanto país, falhou. Primeiro porque deveria ter evitado a contaminação. Se houvesse tido um controle maior do mosquito, talvez menos crianças tivessem nascido com microcefalia. Se as mães tivessem sido acolhidas e mais bem tratadas (pelo Estado) no início, talvez mais crianças estivessem vivas. E agora, (conceder a indenização e a pensão vitalícia) só dez anos depois é a prova cabal de que o Estado demorou. Mas o importante é olhar para frente! É olhar que a partir de agora elas podem ter uma condição melhor e vão ter um acolhimento por parte do Estado. Essa indenização é, na minha opinião, um pedido de desculpas. O Estado errou e precisa reparar”, pontuou.

No último dia 8 de setembro, a portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada e estabelece que sejam pagos às crianças com microcefalia uma indenização de R$ 50 mil por dano moral, em parcela única, e uma pensão mensal e vitalícia, no valor de R$ 8,1 mil.

Wolney Queiroz destacou que os pagamentos devem começar nos próximos dias. Em todo país, cerca de 1,6 mil crianças estão aptas a receber e pelo menos 30% delas estão em Pernambuco. 

Recife inclusive foi responsável tentar articular mudanças na portaria. Uma reunião do ministro, com representantes da União de Mães de Anjos (UMA-PE) resultou em solicitações na assistência das crianças. No entanto, Wolney destacou que apesar de não ser possível alterar o texto nesse sentido, fará articulações diretamente com os municípios e estados. “Tudo que pudermos fazer para simplificar a portaria, será feito”, finalizou