Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que iniciou a poucos meses no Brasil e que tinha objetivo reduzir as filas de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve sua suspensão anunciada nesta semana por falta de recursos para continuar atuando. O anúncio da paralisação foi feito pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Jr.
Segundo ele, a suspensão é temporária e que já encaminhou ao Ministério da Previdência um documento com a solicitação de complementação do orçamento no valor de R$ 89.156.166,29 milhões para que o programa possa continuar em funcionamento.
Ainda no início do ano o programa foi anunciado para iniciar em todo o país. A iniciativa destinaria um valor bônus a servidores que analisam mais requerimentos, fazendo com que os processos e atendimentos do INSS pudessem ocorrer de forma mais ágil. O programa já estava em funcionamento desde abril deste ano. No final do ano passado a fila do INSS estava em cerca de 2,6 milhões de solicitações de pessoas que esperavam ser atendidas.
Em resposta, o Ministério da Previdência Social solicitou "apresentação de planilha detalhada, discriminando as tarefas executadas com pagamento de bônus e sua respectiva classificação entre reconhecimento de direito e revisão do BPC"; "a estruturação do recurso orçamentário necessário à realização das revisões das perícias de BPC, conforme previsto no art. 2º da Lei nº 15.201, de 09 de setembro de 2025"; e, por fim, "a identificação das tarefas já executadas no âmbito do PGB que estão sem cobertura orçamentária para concretização do pagamento".
Instituído pela Lei nº 15.201, sancionada pelo presidente da República no dia 10 de setembro de 2025, o Programa de Gerenciamento de Benefícios possui um Comitê de Acompanhamento coordenado pelo MPS e com representantes da Perícia Médica Federal, da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do INSS.
